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19 de Maio de 2022

O que é exame admissional e demissional?

Hewdy Lobo, Médico Psiquiatra
Publicado por Hewdy Lobo
há 6 anos

O Exame Admissional é um exame médico singelo, porém obrigatório, requerido por empresas antes de consolidar a contratação de um empregado com carteira anotada.

O exame médico admissional encontra-se descrito no Artigo 168 da Consolidação das Leis do TrabalhoCLT (Decreto Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943), o qual profere:

Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:

I - na admissão;

II - na demissão

III – periodicamente.

O Exame Admissional é indispensável para evidenciar o estado de saúde física e psíquica do funcionário para desempenhar a colocação a que será designado.

É efetivado por médico especializado em medicina do trabalho, visto que, é este quem identifica enfermidades ocupacionais.

O Exame tem-se início com uma vislumbrada entrevista acerca de doença (s) ou licenças de empregos anteriores, trazendo destaques aos empregos antecedentes, assim como prováveis agentes nocivos que este trabalhador permaneceu sujeitado.

O Médico no decorrer do Exame examina se o trabalhador padece de determinada doença ou mal estar, mede pressão arterial, batimentos cardíacos etc.

Posteriormente ao exame e a entrevista, o médico emite o Atestado Médico de Capacidade Funcional.

Este Exame é uma garantia para o empregador e para o empregado visto que, se ao longo do tempo de trabalho o empregado contrair alguma doença em consequência de suas colocações, este poderá ser indenizado por isso.

Para o empregador, o exame admissional é imprescindível para saber se o pretendente ao emprego está apto para cumprir as funções que dele serão exigidas, dando maior garantia de que o trabalho será conseguido saudavelmente.

Exame Demissional

Diversamente do admissional, o exame demissional é desempenhado quando há o desligamento do trabalhador de suas atividades, tendo em vista documentarem as condições de saúde do empregado naquele momento.

É necessário para que, futuramente, o trabalhador não alegue que foi despedido com problemas de saúde originados em sequela de suas atividades exercidas no trabalho.

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) relativo ao exame médico demissional é um documento obrigatório para a homologação da rescisão do contrato de trabalho.

Sendo assim, a não realização do exame médico demissional pode trazer consequências indesejáveis ao empregador.

É de suma importância ressaltar que o exame demissional seja feito para deixar nítido que na data do desligamento o trabalhador estava apto ao trabalho, gozando de sua plena saúde física e psíquica.

A Equipe Vida Mental tem total profissionalismo para realizar Exames tanto Admissionais e Demissionais para Avaliação da Saúde Psíquica do candidato a determinada vaga.

(Este texto teve Colaboração de Acadêmico de Direito).

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3 Comentários

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É de grande importância que o empregador providencie os exames, tanto admissional quanto o demissional para os seus colaboradores. O médico do trabalho determina os exames de acordo com os riscos em que o trabalhador vai está exposto no ambiente de trabalho, e para isso o médico vai se vale do famoso PPRA , elaborados por Eng. de Seg. ou Técnicos de Seg. Esse programa faz o levantamento da categoria de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e riscos de acidentes e serve de base para o médico do trabalho elabora o PCMSO, onde vai determinar os exames necessários para cada cargo, e além disso ainda com base nos riscos vai determinar o plano de ação, são as ações de prevenção que a empresa objeto do PCMSO deverá desenvolver dentro do ano vigente. continuar lendo

Boa tarde...meu esposo pediu demissão de uma empresa para entrar em outra,porém ao realizar os exames admissionais foi descoberto uma alteração nas plaquetas e ñ foi contratado é a outra empresa ñ realizou o demissional .Queria saber se era obrigatório ter feito o demissional? continuar lendo

A empresa precisa avisar que vai demitir antes do exame demissional ou o Aso já serve como demissional? continuar lendo